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Mateus Caetano Pereira Advogado Trabalhista
Publicações
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Notícias (3)
Mateus Caetano Pereira Advogado Trabalhista
Notícia ·
há 7 anos
Acumulo de Função no Trabalho
O acumulo de função no trabalho ocorre quando um empregado(a) é contratado para exercer determinada atividade, mas, no entanto, no dia a dia de trabalho acaba desempenhando uma ou mais funções....
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Mateus Caetano Pereira Advogado Trabalhista
Artigo ·
há 7 anos
Acréscimo de 25% na Aposentadoria
O acréscimo de 25% é devido sempre que o aposentado por invalidez necessitar de assistência permanente de outra pessoa, nos termos do art. 45 da Lei 8.213/91: Art. 45. O valor da aposentadoria por...
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Mateus Caetano Pereira Advogado Trabalhista
Notícia ·
há 8 anos
Bancos NÃO podem cobrar juros + correção + comissão de permanência
Já não é de hoje que bancos e instituições financeiras estão impedidos de cobrarem cumulativamente juros remuneratórios + correção monetária + comissão de permanência no período de inadimplência dos...
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Mateus Caetano Pereira Advogado Trabalhista
Notícia ·
há 8 anos
A "cura do câncer" pela fosfoetalonamina sintética
A fosfoetanolamina sintética, foi pesquisada no início dos anos 90 e a partir das pesquisas obteve-se uma pílula contendo a substancia. Tal substancia foi desenvolvida pelo professor aposentado da...
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Mateus Caetano Pereira Advogado Trabalhista
Modelo ·
há 9 anos
Ação indenizatória por danos morais pelo rito sumário.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador (a) da cédula de identidade RG n.º..., e...
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